Arquivo de Fevereiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, julgou no dia 03 de fevereiro, inconstitucional a contribuição previdenciária pelo empregador rural pessoa física para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, como prevista no artigo 1º da Lei 8.540/92.
O STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92 ao julgar o Recurso Extraordinário nº 363852, interposto pelo Frigorífico Mataboi S.A., de Mato Grosso do Sul, por entender que a contribuição previdenciária do FUNRURAL foi instituída por uma lei ordinária e não por uma lei complementar, como deveria ter ocorrido. O STF conheceu e deu provimento ao recurso extraordinário para desobrigar os recorrentes da retenção e do recolhimento da contribuição previdenciária ou do seu recolhimento por subrrogação sobre a “receita bruta proveniente da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas físicas, fornecedores de bovinos para abate, declarando a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com a redação atualizada até a Lei nº 9.528/97, até que legislação nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição.
O Tribunal julgou o caso concreto de uma empresa, o Frigorífico Mataboi. Portanto, a declaração de inconstitucionalidade aplica-se apenas a essa empresa, não se estendendo aos demais produtores.
O FUNRURAL é uma contribuição substitutiva da cota patronal do encargo previdenciário (20%) mais o percentual do RAT – Riscos Ambientais do Trabalho (3%) dos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas e também das empresas agroindustriais. Para o segurado especial o FUNRURAL é o custeio de sua previdência, servindo para aposentadoria e outros benefícios junto ao INSS.
A alíquota do FUNRURAL é de 2,1%, sendo 2,0% para o INSS e 0,1% para o RAT. A contribuição ao SENAR, de 0,2%, não faz parte do FUNRURAL, ainda que seja sobre o valor da comercialização da produção e recolhida na mesma GPS – Guia da Previdência Social, pois tem natureza jurídica diferente do FUNRURAL.
A contribuição devida ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção, prevista no artigo 1º da Lei nº 8.315/91, artigo 2º da Lei 8.540/92 e na Lei 9.528/97, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, continua sendo obrigatória, eis que a mesma possui natureza jurídica distinta e o STF declarou inconstitucional tão somente a contribuição devida à previdência social, não eximindo os produtores rurais pessoas físicas e jurídicas de efetuar o recolhimento da contribuição ao SENAR.
Permanece também a obrigação prevista no parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto 566/92, com a redação dada pelo Decreto 790/93, a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa ser subrrogadas na obrigação de reter e efetuar o recolhimento da contribuição ao SENAR do valor descontado do produtor rural pessoa física, sob pena de responsabilidade.
Não houve, portanto, qualquer alteração quanto ao recolhimento da contribuição para o SENAR, permanecendo a obrigação da retenção e do recolhimento por subrrogação da contribuição sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, na alíquota de 0,2% para os produtores rurais pessoas físicas (empregadores), bem como para os Produtores Segurados Especiais.
O recolhimento para o SENAR continuará a ser efetuado através da Guia da Previdência Social (GPS) e arrecadada pela Receita Federal, como contribuição devida a Terceiros (SENAR), Códigos de Pagamento 2704, 2607, 2437 2011 se houver recolhimento concomitante para a Previdência Social, ou os Códigos de Pagamento 2615 e 2712, se for recolhimento apenas para o SENAR – Campo 09 – Valor de Outras Entidades.
Fonte: CNA
21 de Fevereiro de 2010 às 16:30
admin
A exportação de boi em pé no Brasil cresceu, em seis anos, 24.000%. De acordo com o departamento de agricultura dos Estados Unidos (USDA), o País deve avançar, em 2010, mais 20%, enquanto a taxa mundial de crescimento por ano varia entre 3% e 4%. Segundo Alex Santos Lopes da Silva, analista de mercado da Scot Consultoria, se este ritmo se mantiver por mais cinco anos, além de o Brasil ser o primeiro no ranking mundial de carne in natura, também pode liderar o de boi vivo. O Brasil ocupa hoje o quarto lugar, depois do líder Canadá, seguido do México e da Austrália.
O Pará é o maior estado produtor, seguido pelo Rio Grande do Sul. Juntas, as duas regiões respondem por 98% das negociações do setor no mercado externo. “Começamos em 2003 exportando duas mil cabeças, hoje são 518 mil”, diz Silva.
De acordo com números da Scot, no ano passado, o faturamento do setor no Brasil foi de US$ 419,5 milhões ante os US$ 740,2 mil de 2003.
A estimativa positiva da USDA, segundo Silva, se deve a sinalização da Venezuela: somente em janeiro, os venezuelanos adquiriram 35% a mais do que no mesmo período em 2009. O analista afirma ainda que mesmo com a desvalorização do dólar, o que encarece o produto brasileiro no mercado externo, as exportações de bois vivos em janeiro, se comparado ao mesmo período de 2009, recuou 1%, enquanto o faturamento cresceu 18%.
O Líbano - que prefere fazer o abate religioso em seu território, o halal, de acordo com os rituais islâmicos - importa do Brasil desde 2003. No entanto, de acordo com levantamento da Scot, a Venezuela, que começou a negociar com o País apenas em 2007, importou em três anos 139, 5 mil cabeças a mais do que os libaneses. “A política de tabelamento do preço interno na Venezuela, em 2007, desestimulou a produção local, acarretando em aumento de importação”, diz Silva.
De acordo com o analista, o estudo da USDA aponta que os números de exportação do Canadá devem se manter estáveis em 2010, em torno de 1,2 milhão de cabeças. Já o México pode avançar este ano além da taxa mundial de crescimento (8%). Em 2009, os mexicanos exportaram 925 mil cabeças. A Austrália também se estabilizará na casa dos 910 mil animais vivos vendidos.
Para Ricardo Merola, pecuarista e presidente da Associação Nacional de Confinadores (Assocon), o crescimento das exportações de boi em pé está beneficiando os produtores do norte, Pará e Tocantins que vendiam gado abaixo do preço de mercado. “Vem em boa hora. O excesso de oferta permitia que os frigoríficos pagassem pouco”, comenta.
Até o ano retrasado, ainda segundo o pecuarista, o Brasil comercializava apenas boi gordo, de aproximadamente 450 quilos. Hoje, a tendência é ganhar mercado externo com o gado de 300 quilos (ou 10 arrobas).
“O Oriente e a América Central tiveram problemas com rebanho e para repor estoque devem comprar gado magro.” De acordo com o analista, Tocantins começou a exportar em 2009.
Silva disse que o Pará tem a vantagem também de contar com condições geográficas favoráveis que facilitam a comercialização, além de um custo de produção menor.
Segundo o analista, as chances de o Brasil ampliar ainda mais o leque de países compradores e seguir rumo ao topo do ranking mundial também depende da não sobrevalorização do real. “Uma cotação ideal seria o dólar entre R$ 1,90 e R$ 1,95″, estima.
Para Merola e Silva, o avanço das exportações de animais vivos não compromete o setor de carne in natura. “O vivo responde por 1% do montante abatido”, afirma o analista.
De acordo com o pecuarista, o crescimento de mercado externo para o País vai ocorrer até que os preços estejam equilibrados, ou seja, se um subir o outro tende a cair . “A disputa seria semelhante a do álcool com a gasolina em relação aos carros bicombustíveis”, compara Merola.
Em 2009, o Brasil também exportou para o Egito um total de 8.208 cabeças, e para Angola, em 2008 e no ano passado, 120 bois em pé. Em anos anteriores, o Uruguai, em 2003, o Paraguai, em 2004 e 2005, e a Bolívia, em 2007 e 2008 também importaram do País um total de 1.701 bois em pé.
Fonte: DCI
às 16:29
admin
A demanda global por produtos pecuários deve apresentar um forte crescimento até 2050 em meio a aumentos de população, e investimentos substanciais no setor são necessários para ampliar a produção, afirmou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A pecuária, que contribui com 40% do valor global da produção agropecuária e tem crescido rapidamente, deve se ampliar impulsionada pela demanda em países em desenvolvimento já que a renda das pessoas aumenta e elas se mudam para as cidades, de acordo com a FAO.
A produção global anual de carne deve subir para 463 milhões de toneladas até 2050 ante 228 milhões de toneladas agora, disse a FAO em seu relatório anual sobre a Situação da Agricultura e dos Alimentos, que avalia o setor pecuário pela primeira vez desde 1982.
O rebanho de bovinos deve subir de 1,5 bilhão de cabeças para 2,6 bilhões, e o de cabras e ovelhas passaria de 1,7 bilhão para 2,7 bilhões, disse a FAO.
Isso por sua vez vai ampliar a demanda por grãos para ração em 553 milhões de toneladas no período, o que responderia por cerca de metade do aumento total de demanda, disse a agência.
Fortes investimentos e governança são necessários para que a produção pecuária atenda à crescente demanda e garanta a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a saúde humana, disse a FAO.
“A rápida transição da pecuária está acontecendo em um vácuo institucional…A questão da governança é central”, disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.
Mudança climática
A pecuária tanto contribui quanto sofre com a mudança climática e deve ser desenvolvida de uma maneira ecologicamente correta, ou vai elevar a pressão sobre o uso de terras, água, ar e sobre a biodiversidade, disse a FAO.
A pecuária é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa e o maior usuário mundial de recursos da terra, com os pastos e as terras usadas para produção de ração respondendo por quase 80 por cento de toda a terra agrícola, disse a FAO.
Alguns países fizeram avanços na redução da poluição e do desmatamento ligados à produção pecuária, mas muitos outros precisam adotar políticas apropriadas e mecanismos baseados no mercado, como taxas para uso dos recursos naturais ou pagamentos por serviços ambientais, disse a agência.
Fonte: IG / Último Segundo
às 16:28
admin
A pecuária deveria ser taxada para reduzir os estragos ao ambiente causados pela produção de carnes. Polêmica, a proposta da Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) afeta grandes exportadores de carnes como o Brasil e pode ser considerada o “contrapeso” do cenário de crescimento contínuo da demanda internacional sinalizado em amplo estudo divulgado na quinta-feira.
A agência da ONU estima que a produção mundial de carnes dobrará até 2050 para atender a uma demanda que cresce de maneira vertiginosa. E alerta que a elevação constante da produção animal “se traduzirá em enormes pressões sobre a saúde dos ecossistemas, a biodiversidade, os recursos em terras e florestas e na qualidade da água, além de contribuir de maneira significativa para o aquecimento do planeta”.
Nesse cenário, a FAO sugere que os governos adotem medidas para reduzir o custo ambiental da expansão da pecuária, e uma dessa medidas poderia ser a imposição de “taxas ou direito de utilização de recursos naturais” pelos pecuaristas, para levá-los a “internalizar os custos dos estragos ambientais causados pela produção animal”. Segundo a agência, impor taxações é necessário sobretudo porque “os preços atuais das terras, da água e dos alimentos usados na produção dos rebanhos frequentemente não refletem o verdadeiro valor desses recursos, o que provoca seu excesso de consumo”.
A FAO sugere, também, políticas que favoreçam o consumo de carnes suína ou de frango em vez de carne bovina - isso porque são necessárias menos calorias vegetais para produzir uma caloria animal. A FAO, na prática, incorpora uma posição de vários países desenvolvidos nos ultimos tempos, que visa a frear a produção de carne bovina. A instituição igualmente defende que os governos estimulem os pecuaristas a melhorarem a alimentação dos rebanhos para reduzir as emissões de metano. Isso poderia ser feito, por exemplo, com mais aditivos.
Para a FAO, todo o custo “externo” deve ser incorporado nas políticas pecuárias “para levar em conta o custo integral da poluição e outros aspectos ambientais negativos”. Com isso, acredita o braço da ONU, os produtores serão impelidos “a fazer escolhas de gestões menos custosas para o meio ambiente e para a sociedade como um todo”. Por sua vez, os pecuaristas que protegem o ambiente devem ser indenizados através de “benefício imediato” - como ajuda para melhorar a quantidade e qualidade da água, por exemplo.
A FAO procura mostrar que o custo ambiental é enorme: a pecuária é responsável por 18% das emissões totais de gases de efeito estufa, mais do que o setor de transportes. Na América Latina e no Sudeste da Ásia, os bovinos são responsáveis por 85% das emissões do setor, pelo metano.
Segundo o relatório, a pecuária, que contribui com 40% do valor total da produção agropecuária global e assegura a subsistência de um bilhão de pessoas, é a atividade que mais se utiliza dos recursos do planeta e ocupa 80% da superfície agrícola total. O setor é responsável por 8% do consumo mundial de água.
Outro desafio é a saúde pública, já que 75% das novas doenças que afetaram os serem humanos nos últimos dez anos são causadas por patologias provenientes de animais ou de produtos de origem animal. Além disso, em muitos países em desenvolvimento explorações intensivas situam-se perto de centros urbanos para baratear o transporte.
Se a proposta de taxação avançar junto aos governos, o impacto sobre o Brasil será evidente. O país é o maior exportador mundial de carne bovina, e é brasileira a maior empresa de proteínas do mundo, a JBS.
A própria FAO projeta que a produção do campo brasileiro (grãos e pecuária), que a agência estima já ter crescido 50% desde 2000, poderá ter novo salto de 50% nos próximos dez anos, o que também alimenta a demanda para atenuar questões ambientais e de saúde.
A melhora de renda, sobretudo em países emergentes, o crescimento demográfico e a urbanização são os principais fatores para a crescente demanda global por produtos à base de carnes. E continuarão a sê-lo, ampliando mudanças no consumo, conforme o relatório divulgado. Em 2005, um chinês comia 59,5 quilos de carnes por ano - eram 13,7 em 1980. No mesmo período, o país asiático multiplicou seu consumo de lácteos por dez. Também a demanda brasileira por produtos animais registrou forte incremento: o consumo per capita de carne quase dobrou, e o de leite aumentou 40%.
Globalmente, o consumo de carnes passou para 41,2 quilos por pessoa em 2005, ante 30 quilos em 1980. Apesar de campanhas apontando o consumo de carnes como um fator de obesidade e de doenças cardiovasculares, a FAO diz, por outro lado, que os produtos animais são “excelente fonte de proteína de alta qualidade”.
Para atender ao aumento da demanda, a produção global de carnes terá de dobrar até 2050, de 228 milhões de toneladas para 463 milhões. O número de bovinos passará de 1,5 bilhão para 2,6 bilhões, e o de caprinos e ovinos, de 1,7 bilhão para 2,7 bilhões de cabeças.
Em 2007, os países em desenvolvimento superaram as nações desenvolvidas na produção de carnes e ovos e eliminaram seu atraso na produção de leite. O aumento da produção reflete, em grande, parte a alta do consumo. A China e o Brasil têm os crescimentos mais importante, sobretudo para carnes. Entre 1980 e 2007, a China multiplicou sua produção por seis e hoje responde por 50% do total produzido nos países em desenvolvimento e por 31% da produção mundial. O Brasil multiplicou sua produção por quatro e tem mais de 11% da produção de carnes dos países em desenvolvimento e 7% da global.
O relatório da FAO corrobora o domínio do Brasil nas exportações mundiais de carnes. Em dez anos, o país multiplicou as exportações de frango por cinco, as de carne bovina por oito e as de carne suína, por dez. A FAO diz que o país explorou progressivamente os custos mais baixos de grãos para alimentação animal para desenvolver sua pecuária industrial. Terras abundantes e mais infraestrutura em Mato Grosso e no Cerrado reforçam a projeção de que o país continuará avançando.
Fonte: Valor Econômico
às 16:27
admin
O novo relatório da ONG Repórter Brasil sobre a cana-de-açúcar mostra que, em 2009, 1.911 pessoas mantidas em regime de trabalho escravo foram libertadas no Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Rio de Janeiro. O estudo “O Brasil dos agrocombustíveis: impactos das lavouras sobre a terra, o meio e a sociedade - cana 2009″ será divulgado hoje.
Em São Paulo, onde está a maior parte da produção, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentação.
- Apesar do processo de consolidação empresarial, da entrada de companhias estrangeiras e do esforço de setores do governo federal para enquadrar as empresas, a indústria sucroalcooleira do país continuou marcada, em 2009, por graves violações aos direitos dos trabalhadores e de comunidades locais envolvidas - diz o relatório.
Com os 1.911 trabalhadores libertados pelos grupos de fiscalização (16 casos denunciados), novamente o setor canavieiro ficou em primeiro lugar na lista geral. De acordo com o relatório, esse número representa 45% do total de 4.234 libertados em todo o ano de 2009, como mostra o quadro abaixo. Em segundo lugar, ficou o grupo “outras lavouras”, com 773 libertados (18%) em 31 denúncias e, em terceiro, a pecuária, com 682 libertados (16%).
Segundo o estudo, estimativas dão conta de que seis mil hectares de cerrado serão convertidos em cana até 2035 e outros 100 mil, utilizados hoje para atividades agropecuárias, também se tornarão áreas de cana. Estados com áreas de expansão, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, também tiveram em 2007 e 2008 áreas de floresta convertidas para essa cultura.
Problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves no Mato Grosso do Sul. De acordo com o relatório da ONG Repórter Brasil, coordenado pelo cientista político Leonardo Sakamoto, entre as 42 terras indígenas já reconhecidas, grande parte se concentra na região da expansão canavieira no Sul do estado. Segundo o Ministério Público Federal, 16 usinas estão localizadas nos municípios sul-mato-grossenses onde há terras já identificadas e delimitadas pela Funai.
Em 2009, houve aumento da participação de grupos internacionais no setor sucroalcooleiro do Brasil, um dos reflexos da crise econômica que teve início no ano anterior.
Segundo a ONG, propostas para enquadrar o setor sucroalcooleiro, como o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e o compromisso nacional para aperfeiçoar as condições de trabalho na cana-de-açúcar, ainda permanecem no papel.
Fonte: O Globo
às 16:27
admin
O início de fevereiro parece ter desapontado quem esperava um incremento da demanda por carne.
A volta às aulas, o recebimento dos salários no início do mês e o carnaval eram apontados como possíveis fatores de recuperação para o preço da carne bovina no mercado atacadista, mas nenhuma das situações pareceu ter interferido de maneira verdadeiramente positiva sobre os preços. Aliás, o consumo tem se mostrado surpreendentemente fraco.
Mesmo assim, o mercado do boi gordo está firme.
O que ocorre é que a oferta de animais está bastante arrefecida. As boas condições das pastagens têm permitido que o produtor segure o gado nos pastos, e as chuvas chegaram até mesmo a prejudicar o embarque e transporte em alguns estados, deixando os animais represados.
O reflexo disso, portanto, são as escalas demasiadamente curtas em São Paulo. E, levando em consideração tal cenário, é possível dizer que o boi nunca patinou tanto tempo com escalas curtas como as atuais.
Antes do feriado, existia a falsa impressão de escalas alongadas, mas sabe-se que muitos frigoríficos optaram por não abater nos dias que envolveram o carnaval (13/02, 15/02 e 16/02). Agora, após o fim do feriado, as escalas estão ainda mais curtas e os estoques de carne enxugaram. Ponto positivo para o preço da arroba, que reagiu ontem e voltou aos R$76,00, a prazo, livre do imposto.
Situação semelhante ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, entretanto, quando as escalas atingiram 5 dias, em média, o preço reagiu R$2,00/@ rapidamente. O mesmo não ocorre agora.
Fonte: MS Notícias
às 16:24
admin
No período de 2 a 15 de março, a missão técnica do FVO (Food and Veterinary Office), órgão da Comunidade Europeia responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação sobre segurança alimentar, saúde animal, sanidade vegetal e bem-estar animal, estará no Brasil. O objetivo da missão é auditar os serviços veterinários oficiais dos estados exportadores àquele grupo, como Mato Grosso, que recebe os técnicos no próximo dia 2 de março e deverá durar uma semana.
“Os resultados desta visita são fundamentais para que o estado possa manter e ampliar suas exportações de carne bovina para a União Europeia”, disse o diretor-tesoureiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Eduardo Alves Ferreira.
Durante a missão, haverá visitas a fazendas, frigoríficos e escritórios do serviço de defesa sanitária oficial de cada estado. O objetivo é verificar se as exigências do sistema de rastreabilidade bovina vêm sendo cumpridas pelas indústrias e propriedades credenciadas.
Atualmente, 338 propriedades estão aptas a exportar para a UE. Os técnicos vão checar a situação das propriedades enquadradas no Sisbov, o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina. Por uma questão estratégica, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não divulga os nomes de municípios, propriedades e plantas frigoríficas a serem visitadas.
Além de Mato Grosso, os outros estados do Centro-Oeste – Mato Grosso do Sul e Goiás – também deverão ser incluídos na agenda dos europeus.
Fonte: Famato
às 16:20
admin
As cadeias de fornecimento agrícola precisam reduzir proativamente suas emissões de carbono?
Respostas:
* Sim: 84.6%
* Não: 9.1%
* Não sei: 6.2%
Votos: 210
18 de Fevereiro de 2010 às 13:34
admin
Nos últimos dias, o mercado do boi gordo virou um cabo-de-guerra entre frigoríficos e pecuaristas. Os produtores segurando o gado no pasto à espera de melhores preços e na outra ponta a indústria encurtando as escalas para evitar ter de pagar mais pela arroba. Tal situação gerou estabilidade nos preços tanto no mercado paulista quanto em Campo Grande (MS). Mas, para analistas do setor, os criadores podem perder a disputa.
“Nos últimos, meses tivemos muita chuva -o pasto está bom- e todo mundo está segurando o gado, vai chegar a hora em que haverá uma enxurrada de animais na praça e o preço da arroba vai cair”, prevê João Pedro Dias da Sophus Consultoria, lembrando que a estabilidade dos dois últimos meses foi melhor que uma queda.
A notícia boa é que no mercado externo, segundo Dias, as exportações de carne brasileira melhoraram tanto em volume quanto em valor. Além disso, a apreciação do dólar frente ao real tornou a carne brasileira mais competitiva no mercado internacional, o que deve ampliar o espaço ocupado por ela. Maior volume significa mais abates, o que pode puxar os preços.
Pouco churrasco - Por outro lado, o mesmo não é observado no mercado interno, que, desde o fim de novembro, época em que tradicionalmente há uma alta no consumo, não vê a venda de carne aumentar. Quanto ao preço, esse se mantém estável, no mercado paulista o quilo do dianteiro é contado a R$ 3,25 e do traseiro a R$ 6,15 (média).
O mesmo acontece com o preço da arroba do boi gordo, que se mantém estável desde o começo de dezembro. Em Campo Grande houve uma pequena variação para cima na semana passada, 1,47% para o boi e 1,57% para a vaca. Apenas o suficiente para elevar as duas cotações em R$ 1,00.
Fonte: CapitalNews
às 09:51
admin
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