Arquivo de Janeiro de 2010
Após oito meses de fiscalização intensa em Novo Progresso (PA), o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis encerra nesta semana a Operação Boi Pirata 2.
Como marco do término dos trabalhos, mil cabeças de gado que eram criadas irregularmente na Flona - Floresta Nacional do Jamanxim e em outras localidades embargadas pela fiscalização foram retiradas do município, que é líder da lista das 43 cidades brasileiras que mais desmatam a Amazônia.
Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o coordenador geral de Fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, considerou que a operação foi bem sucedida, e atribuiu a ações como esta e à Operação Boi Pirata 1, que aconteceu na Terra do Meio, também no Pará, em 2008, o menor índice anual de derrubada da floresta dos últimos 20 anos, em 2009.
Para ele, o maior resultado destas ações é a criação de marcos exemplares. “A grande mensagem que essa operação traz para toda a Amazônia é que, agora, quem fizer o processo de desmatamento ilegal para a implantação de pecuária extensiva corre o risco de ver todo esse investimento cair por terra, uma vez que o Ibama pode apreender esse gado que está sendo aplicado de forma ilegal”, disse.
Barbosa acrescentou que essa foi a maior operação já realizada pelo Ibama. “Foi a maior, a que utilizou mais recursos aéreos e mais gente”.
As mil cabeças de gado foram distribuídas para programas sociais dos governos do Pará, de Mato Grosso e da Bahia. De acordo com o coordenador, o Ibama já preparou, no final do ano passado, a terceira e a quarta edições da Operação Boi Pirata para 2010, mas não há previsão de data para o início dos trabalhos. Os locais também não foram revelados.
O custo da Operação Boi Pirata 2 foi de aproximadamente R$ 2 milhões. Além do gado apreendido, estão embargados 50 mil hectares de terras, que o Ibama deve continuar monitorando por satélite. Caso sejam identificadas novas clareiras na floresta, o órgão não descarta a possibilidade do retorno das equipes ao local.
Fonte: Globo Rural (acessado em 28/01/10)
28 de Janeiro de 2010 às 16:42
admin
Data criada em 2009 homenageia Auditores Fiscais do Trabalho e motorista assassinados em Unaí (MG) durante ação de fiscalização. Desde 2003, o MTE libertou de condição análoga à de escravo mais de 30 mil trabalhadores em todo o país
Brasília, 27/01/2010 - Nesta quinta-feira (28), será lembrado pela primeira vez o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada pela Lei Nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009, em homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.
O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo. A ‘Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo’ será lembrada sempre no período em que estiver incluído o dia 28 de janeiro.
Este ano, a programação contará com o “I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo”, em São Paulo, que ocorrerá nos dias 28 e 29, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. Na ocasião, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre a exploração da mão de obra estrangeira no ramo das confecções do Estado.
Confira a agenda de atividades pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Grupo Móvel - Para combater a utilização ilegal de mão de obra e erradicar o trabalho análogo ao de escravo no país, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conta com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Participam do GEFM auditores fiscais do Trabalho do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal.
De 2003 a 2009, o Grupo Móvel libertou de condição análoga a de escravo 30.309 trabalhadores de todo o país. Nesse período, o GEFM realizou um total de 740 operações, com a inspeção de 1.671 estabelecimentos, com 20.704 autos de infração lavrados e o pagamento de um total de R$ 49.460.717,27 em indenizações trabalhistas.
Entre 2006 e 2008, o GEFM empreendeu 383 operações, em 716 estabelecimentos, que resultaram no resgate de 14.432 trabalhadores e no cálculo de verbas salariais de mais de R$ 25 milhões em favor dos trabalhadores. Esses resultados representam, em relação ao triênio imediatamente anterior (2003-2005), aumento de 69% no número de operações, de 8% no número de estabelecimentos fiscalizados e de 15% no total de trabalhadores resgatados. Em 2008, a meta de de 150 operações de fiscalização prevista no Plano Plurianual foi superada, com a realização de 158 operações em todo o território nacional.
Quando foi criado, em 1995, o GEFM era formado por três equipes. Em 2009, o Grupo Móvel conta com oito equipes e envolve 101 auditores fiscais do trabalho, sendo 15 coordenadores e subcoordenadores de equipes. Além disso, soma-se à atuação do GEFM a atuação dos grupos especiais de fiscalização rural das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), tendo, atualmente, 146 auditores fiscais do trabalho. Em todos os estados onde a atividade rural tem contribuição expressiva para a economia local foi criado grupo de fiscalização rural, reforçando a presença fiscal no campo.
O total de trabalhadores rurais registrados (cuja carteira de trabalhado e previdência social foi assinada por força da ação fiscal) no período de 2004 a 2008 é 63% superior ao do período de 1999 a 2003 (649.864 ante 410.864 trabalhadores rurais).
Setores - Entre 2008 e 2009, a atividade econômica com maior número de estabelecimentos em que houve resgate de trabalhadores em condição análoga a de escravo foi a pecuária, compreendendo 38,40% dos estabelecimentos fiscalizados. Em segundo, com 17,09% do total, o grupo “produção de lavouras temporárias”, que englobam atividades como cultivo de cana-de-açúcar; cultivo de cereais; cultivo de algodão herbáceo; cultivo de fumo, cultivo de soja, cultivo de oleaginosas de lavoura temporária; entre outros.
A divisão “produção florestal” é a terceira com maior número de estabelecimentos em que se observou a prática de submissão do trabalhador à condição análoga a de escravo no período, registrando 10,74%. Na última posição está o grupo “atividades de serviços relacionados com agricultura e pecuária - exceto atividades veterinárias”, com 1,28%.
Estados - Em 2009, o Rio de Janeiro foi o estado em que a auditoria trabalhista resgatou o maior número de trabalhadores em condição análoga a de escravo. Do total de 3.419 resgatados no ano, 521 trabalhadores foram resgatados em estabelecimentos fluminenses, 15% do total. Pernambuco aparece em segundo lugar, com 369 trabalhadores resgatados (11%), seguido de Minas Gerais, como 364 trabalhadores resgatados (10,6%). Os estados de Rondônia e Acre não tiveram nenhum registro de trabalhadores resgatados
Assistência - A partir de 2002, com a publicação da Lei nº. 10.608, o trabalhador resgatado da condição análoga a de escravo conquistou o direito de receber três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada. Compete aos auditores fiscais do trabalho efetuar, por ocasião do resgate dos trabalhadores, a emissão dos requerimentos do benefício do seguro-desemprego especial, que é posteriormente sacado pelo próprio trabalhador na rede bancária.
Desde o início da concessão, em 2003, até setembro de 2009 foram beneficiados 19.566 trabalhadores libertados. No primeiro ano que tiveram direito ao benefício, 16% do total de resgatados o receberam. Em 2005, o seguro-desemprego alcançou 72,8% dos libertados. Em 2007, o total de trabalhadores resgatados que receberam o seguro-desemprego alcançou 82%. A cobertura do seguro-desemprego, em 2008, foi de 81% do total de resgatados. Em 2009, até setembro, a cobertura era de 72%.
Lista suja - Para coibir o uso ilegal de mão de obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figuram empregadores flagrados praticando exploração de trabalhadores. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil”. O cadastro é utilizado por indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e impedimento de comercialização de bens produzidos a partir de trabalho análogo ao de escravo.
A lista passa por atualizações a cada seis meses. Os nomes são mantidos na lista por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha cumprido as determinações de conduta e realizado o pagamento das dívidas trabalhistas, o registro é excluído.
No período em que estão incluídos no cadastro, as condições trabalhistas dos estabelecimentos são acompanhadas pelo MTE. De janeiro a outubro de 2009, o ministério executou 55 ações fiscais em estabelecimentos que constam ou já constaram da relação de empregadores infratores. Do total de propriedades fiscalizadas, a auditoria trabalhista verificou que 76% (42 propriedades) não reincidiam na prática de submeter trabalhadores à condição análoga a de escravo. Apenas 4% (2 propriedades) reincidiam na conduta. Os demais estabelecimentos, que perfazem 20% do total (11 propriedades) objeto do monitoramento realizado em 2009 estavam sob a gerência de novos proprietários, sendo identificada a reincidência em uma propriedade desse grupo.
Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - O primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi lançado em 2003, sendo um marco no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil. O Plano identificou e integrou estratégias de intervenção no fenômeno, possibilitando maior coordenação entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao problema. Em 2008, o governo lançou o II Plano Nacional para dar continuidade ao trabalho já desenvolvido.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participa ativamente do Plano, estando diretamente relacionado com 22 duas linhas de ações das 66 que compõe o documento. São estratégias associadas ao enfrentamento e à repressão, à reinserção e prevenção, à informação e capacitação e, por fim, ações específicas de repressão econômica.
Criação do Sistema de Acompanhamento e Combate ao Trabalho Escravo - O Sistema de Acompanhamento e Combate ao Trabalho Escravo (SISACTE) foi implantado em 2006, pelo MTE e pela OIT, para ser instrumento de integração de instituições estatais e não governamentais envolvidas com a erradicação do trabalho escravo. O sistema permite registrar denúncias de trabalho escravo apresentadas ao MTE e dados das operações de fiscalização realizadas. As informações dos relatórios de operações fiscais estão sendo gradativamente digitalizadas no sistema.
Assessoria de Imprensa do MTE
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às 16:40
admin
São Paulo exige carne `sustentável´
Uma lei publicada na sexta-feira, dia 15, proíbe o município de São Paulo de comprar carne bovina “in natura” que não seja “ambientalmente sustentável”, informa a Agência Brasil.
De acordo com a lei municipal 15.120, o município terá de exigir nas licitações a comprovação de que o produto não é proveniente de áreas de desmatamento, terras indígenas invadidas e de trabalho escravo ou infantil.
“Toda a carne a ser fornecida não será oriunda de gado criado em áreas onde tenha ocorrido desmatamento irregular, inclusive aquelas já embargadas pelos órgãos ambientais; nem de terras indígenas invadidas; e não conterá, em sua cadeia produtiva, desde a origem, a utilização de trabalho infantil e/ou escravo”, afirma o texto da lei.
A preocupação em relação à sustentabilidade da carne bovina consumida no país aumentou nos últimos anos. No ano passado, grandes frigoríficos foram afetados por embargos de redes de varejo depois que o Ministério Público do Pará os acusou de adquirirem bovinos de áreas de desmatamento. O embargo só foi levantado depois da assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC) pelas empresas.
Fonte: Valor Econômico
21 de Janeiro de 2010 às 08:41
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As alterações que estão sendo implementadas pelo novo Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) deverão provocar o aumento do número de Estabelecimentos Rurais Aprovados Sisbov (Eras), que hoje é de aproximadamente 320 propriedades. No entanto, esta elevação não deverá influenciar o mercado da pecuária de Mato Grosso que continuará em ritmo lento. É o que prevê a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que relaciona a sobrevalorização do real em relação ao euro, além da crise financeira pela qual passam os países da Comunidade Econômica Europeia, aos baixos níveis de exportação de carne para aquela comunidade.
Contudo, a Federação considera altamente positivo o processo de simplificação do Sisbov, que possibilitará a adesão de produtores rurais que até então encontravam dificuldades para credenciar suas propriedades devido à complexidade do processo.
As propostas de alteração do Sistema foi amplamente discutida pela classe produtora através da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA ) e de nove federações de Agricultura dos estados, além de representantes da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne Bovina (Abiec) e técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O prazo relativo à consulta pública referente à proposta para o novo Sisbov terminou nessa segunda-feira (18). Aproximadamente 50 sugestões foram apresentadas durante o período de 21 de dezembro/2009 a 19 de janeiro/2010. As sugestões colhidas passarão agora pela análise dos fiscais federais do Ministério da Agricultura, Pecuária de Abastecimento (Mapa) e do Comitê Técnico Consultivo do Sisbov.
O representante da Famato, no Comitê, Luiz Carlos Meister, avaliou como positiva a possibilidade dada aos produtores de participarem efetivamente do processo de alteração do Sistema, contribuindo inclusive com sugestões.
Segundo ele, o novo sistema focou principalmente os anseios da classe pecuária que enfrentava dificuldades na operacionalização do antigo sistema. Com o atual modelo foram atendidos, pontos importantes como a eliminação do Documento de Identificação Animal (DIA), que era o grande entrave no ato de carregamento dos animais; eliminou-se a necessidade de fazer a leitura dos brincos na hora do carregamento, devendo esta leitura ser feita no abate do animal. Além disso, o pecuarista poderá prescindir de trabalhos da certificadora. O produtor, através de uma senha específica, poderá acessar diretamente a Base Nacional de Dados (BND) para dar entrada ou fazer baixa de animais no banco de dados.” Isso significara economia de tempo e de dinheiro”, destacou Meister.
Um ponto altamente positivo que será implementado junto com a BND é que através das Unidades Veterinárias Locais (UVL) os próprios produtores rurais poderão fazer a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA), pela internet.
Outra grande inovação é que o Estabelecimento Rural Aprovado Sisbov poderá optar por brincagem dos animais de forma coletiva ou individual, sendo que coletivamente os animais serão identificados por um brinco próprio com o número da fazenda constante na BND. Em caso da indústria frigorífica remunerar adequadamente o produtor, ele providenciará a colocação de um brinco individual nos animais, propiciando desta forma que eles sejam passíveis de ter sua carne exportada para a Comunidade Econômica Europeia ou outros países que exijam a identificação e certificação dos animais. As informações são de assessoria de imprensa.
Fonte: 24 Horas News
às 08:40
admin
Missão deverá vistoriar propriedades e frigoríficos aptos a exportar para a UE
Integrantes do Departamento de Alimentação e Veterinária da União Europeia (UE) chegam ao Brasil no dia 2 de março para verificar se o país está cumprindo as exigências de rastreabilidade da carne exportada para a Europa. O grupo percorrerá propriedades, frigoríficos, laboratórios, portos e estruturas de inspeção de animais até 15 de março. Serão checados sistema de rastreamento do gado, controle do trânsito, vacinação, certificação, legislação sobre focos e controle da febre aftosa. A definição do roteiro entre os nove estados exportadores será tomada após 15 de fevereiro. Atualmente, 1.858 fazendas brasileiras estão habilitadas a atender à demanda dos europeus, sendo 112 no Rio Grande do Sul. Conforme o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), Inácio Kroetz, a auditoria não tem objetivo de cortar ou incluir propriedades na lista de fazendas, mas de analisar o processo brasileiro como um todo. “Essa missão não auditará nada de novo, mas o que esta vigente, a Instrução Normativa 17.”
Esta será a última inspeção da UE antes de o Brasil implantar as regras do novo Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), cuja consulta pública se encerrou ontem. As sugestões feitas ao texto da instrução normativa (IN) serão analisadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa e pelo Comitê Técnico Consultivo do Sisbov. As possíveis mudanças dependem da complexidade das sugestões e críticas. A reformulação do sistema, que modifica o padrão de identificação dos animais e amplia o leque de certificadores, ainda não teve parecer oficial dos europeus. Produtores acreditam que as normas serão aceitas, mas certificadoras duvidam da aprovação. Para o chefe da divisão da área de Promoção e Cadastro da Coordenação de Sistemas de Rastreabilidade do Mapa, Serguei Brener, as novas exigências deverão ser mais claras, o que facilitará a adesão de pecuaristas.
Fonte: Correio do Povo
às 08:39
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Diretores da Associação Chinesa para a promoção de Ciência, Tecnologia e Finanças - com sede em Beijin (capital federal) e que integram a primeira de quatro missões agendadas por investidores chineses ao Mato Grosso do Sul em 2010, chegam nesta segunda, dia 18, para visita de três dias ao Estado.
Segundo o presidente binacional da Câmara de Comércio e Indústria BrasilChina (CCIBC), Charles Tang, que acompanha o grupo, além da retribuição protocolar à visita do governador André Puccinelli àquele país, o Estado despertou grande interesse em diversos setores.
— Quatro delegações chinesas que pediram à organização da CCIBC para visitar o Brasil, já incluíram o Mato Grosso do Sul na agenda — assegura Tang, revelando que ainda no primeiro semestre, o Estado deve receber a visita de uma missão de empresários ligados ao setor automobilístico, químico e siderúrgico.
Esta primeira missão, que ficará no Estado até o dia 20, é integrada pelos empresários Guo Mao Qiang, chefe do escritório em Shanghai da Associação Chinesa para a promoção de Ciência, Tecnologia e Finanças, e de Gu Jing, seu vice, e também empresário da região.
— Os empresários não têm apenas interesses pessoais no
Estado. Eles representam uma grande associação chinesa de pesquisa e investimentos, que congrega milhares de empresas em todas as regiões da China, com diversos setores envolvidos — explicou Tang, esperando que as negociações não sejam concentradas em apenas um setor ou produto específico.
As potencialidades do setor sucroalcooleiro também atraíram o interesse da BBCA - gigante chinesa do setor de bioquímica e química fina. Charles Tang adianta que este grupo buscará parceiros brasileiros para a fabricação de ácidos a partir da cana-de-açúcar. A tecnologia chinesa permitirá usar o caldo de cana como matéria prima para fabricação de outros produtos bioquímicos, como o ácido cítrico e lácteo.
O status de um dos principais estados brasileiros em termos de agribusiness, com destaque na produção de carne, grãos, florestas e cana-de-açúcar, também atrair investidas dos empresários chineses. O dirigente adianta que os chineses têm demonstrado vontade de investir nos setores de celulose, etanol, energia solar para as fazendas e projetos pecuários, e no processamento da carne.
— Cada vez mais, a China come mais carne, e o interesse da indústria chinesa está no processo de industrialização da carne brasileira — revela Charles Tang.
Fonte: Gov. do MS
19 de Janeiro de 2010 às 09:45
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A consulta pública para aprovar as regras do novo Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) termina na próxima terça-feira (19). O texto está disponível ao público por meio da Portaria Nº 459, de 21 de dezembro de 2009. A proposta de instrução normativa já recebeu mais de 40 sugestões, a maioria de mudanças de termos e expressões, segundo o chefe de divisão da área de Promoção e Cadastro da Coordenação de Sistemas de Rastreabilidade do Ministério da Agricultura, Serguei Brener.
Para Brenner, a consulta pública é importante porque divulga a proposta com as regras que regulamentarão o setor. “É uma oportunidade para que, desde os envolvidos no processo de produção até os compradores de carne, analisem a futura instrução normativa e sugiram adaptações. Assim, as regras passam a atender melhor à realidade do mercado”, ressalta.
A proposta de atualização do Sisbov inclui procedimentos operacionais para o produtor rural, certificadoras, agente certificador, matadouros-frigoríficos e fornecedor de elementos de identificação. Além disso, traz novidades na planilha padrão de identificação dos animais, credenciamento de certificadoras, agente certificador e de fornecedor de elementos de identificação. Por isso, Serguei Brener acredita as novas exigências do sistema deverão ser mais claras e simples, o que viabilizará a adesão de um maior número de produtores.
De acordo com a proposta, a opção pelo Sisbov continua sendo voluntária e a atividade estará integrada às operações do sistema de defesa sanitária animal nos estados e ao Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (Sigsif), que confere a certificação final das carnes pelo serviço oficial.
As sugestões sobre o novo Sisbov devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: consultsisbov@agricultura.gov.br. (Leilane Alves)
Fonte: Mapa
às 09:44
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Em viagem a China em outubro de 2009, o governador André Puccinelli reuniu-se com lideranças políticas e empresários do país asiático no intuito de firmar relações comerciais e estreitar parcerias. O primeiro resultado desta ação já começa a aparecer. A Embaixada Brasileira em Pequim, capital chinesa, enviou documento ao governo do Estado em que reconhece as áreas livres da febre aftosa do Brasil, de acordo com a Organização Internacional e Epizootias (OIE). Mato Grosso do Sul está incluído na lista, pois recuperou o status de área livre com vacinação em julho de 2008.
Com o reconhecimento, o Estado tem passe livre para exportar carne bovina ao principal mercado consumidor do planeta, com população de 1,3 bilhão de habitantes. De acordo com o documento assinado pelo Embaixador Clodoaldo Hugueney, “com a elevação do padrão de vida, o consumo de carne tem aumentado na China”. O embaixador ressalta ainda o potencial da produção agropecuária brasileira e “espera-se para os próximos anos um grande crescimento das importações chinesas de carne”.
“É muito importante para o Brasil e para Mato Grosso do Sul este reconhecimento. A China é um mercado potente e que está começando a consumir carne bovina, o que não era tradicional. Ficamos satisfeitos e esperançosos para conquistar este mercado”, afirma Tereza Cristina Correa da Costa Dias, secretária de Produção e Turismo.
Segundo Tereza, a aprovação por parte das autoridades chinesas é um momento de coroamento. “Isto prova que os esforços para erradicar a febre aftosa surtiram resultados, que parecem muito promissores”. No Estado, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) é quem desenvolve a campanha de vacinação do rebanho, estimado em 22 milhões de animais.
No ano passado, uma missão chinesa esteve no Estado, visitando propriedades e conhecendo o sistema de produção. A secretária dá como fatores determinantes para a decisão da China as ações de controle e trânsito de animais, sobretudo em regiões de fronteira, e qualidade da carne. Atualmente, Mato Grosso do Sul é o 2º no Brasil em rebanho de fêmeas.
Das 4.424 toneladas de carne bovina importadas pela China em 2008, 55% vieram da Austrália, 40% do Uruguai e 5% da Nova Zelândia, com o Brasil exportando apenas 33 toneladas. No primeiro semestre do ano passado, foram importadas 6.001 toneladas, sendo 412 do Brasil.
Credenciamento
Para poder exportar ao mercado chinês, o produtor rural deve apresentar conjunto de informações técnicas e documentos, de acordo com o solicitado pela Administração Nacional de Certificação e Acreditação da China (CNCA). Os dados solicitados são enviados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que encaminha ao CNCA.
Dependendo da avaliação do departamento chinês, a aprovação pode ser imediata, bem como podem ser solicitadas informações complementares. Porém, as autoridades sanitárias da China podem realizar visitas in loco, para examinar as condições do estabelecimento que está se credenciando.
Ainda de acordo com a Seprotur, uma missão chinesa deve retornar ao Estado em 2010 para habilitar as plantas frigoríficas de Mato Grosso do Sul com condições para exportação.
Fonte: Agora MS
às 09:43
admin
A generosidade com que o BNDES tem tratado alguns poucos privilegiados tem gerado uma grave distorção na cadeia produtiva da carne, seja no âmbito do mercado pecuário, seja na estrutura concorrencial que permeia a atividade industrial
A conclusão é da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) segundo aponta um levantamento realizado junto aos seus associados. “Estamos assistindo ao crescimento de uma grave deformação na configuração dos dois mercados, levando tanto produtores pecuaristas quanto pequenos e médios frigoríficos a se submeterem ao poder da concentração, inibindo a concorrência saudável e economicamente desejável, levando-a a um nível absolutamente incompatível com os princípios de uma política industrial eficiente e desconcentradora. E quem está promovendo tudo isso é o BNDES”, afirma o presidente-executivo da entidade de classe, Péricles Salazar.
Segundo ele, o BNDES, na qualidade de agente público voltado ao fomento industrial, com o compromisso de atender a política pública preconizada pelo Governo, tem a obrigação de estudar previamente os impactos econômicos e sociais que pode causar diretamente aos demais agentes do segmento. No caso da cadeia produtiva da carne, a relação custo-benefício para a sociedade é muito baixa quando se prioriza apenas um grupo destinando vultuosos recursos financeiros, sob a forma de financiamento ou participação acionária. “O Banco desconsiderou as repercussões maléficas e danosas para o setor do qual participamos e para o conjunto da sociedade brasileira que deveria ser considerada como destinatária maior dos supostos benefícios decorrentes deste exagerado e desproposital aporte de recursos”, disse Péricles Salazar.
Para ele, o BNDES deveria diminuir o ritmo da concentração industrial no segmento frigoríficos e possibilitar que os preços pecuários sejam reflexo da lei da oferta e da procura, não permitindo que os produtores sejam submetidos à lei do mais forte, além de não ensejar manipulação dos mercados do boi e da carne que representa 75% da produção nacional. “Assim não haveria prejuízos para os consumidores e poderia se dar efetiva atenção às verdadeiras prioridades nacionais”, conclui o presidente da Abrafrigo.
Fonte: ABRAFRIGO - ASSESSORIA DE IMPRENSA
18 de Janeiro de 2010 às 09:28
admin
Mapa e CNA desenvolverão, em cooperação, uma base de dados integrada que visa facilitar a vida do produtor rural e trazer mais eficiência à gestão das propriedades rurais
A Plataforma de Governança do Agronegócio – PGA vai integrar o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos – Sisbov, o sistema de emissão de GTA Eletrônica e o SIG SIF Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF) consolidando em uma única plataforma os requisitos sanitários e de rastreabilidade da cadeia.
“Certamente, isso trará mais eficiência para a pecuária e mais facilidades para o produtor na gestão de sua propriedade rural, como por exemplo na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA)”, comentou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira. O termo de cooperação entre o Ministério da Agricultura e a CNA para o desenvolvimento da plataforma foi assinado na quinta-feira (10). O termo determina a implantação do plano de trabalho do acordo assinado em outubro para o desenvolvimento e implantação de plataforma de dados do rebanho bovino do Brasil.
A gestão de dados dos dados do Sisbov ficará a cargo da CNA, e com isso irá atestar a procedência do gado destinado a mercados que exigem rastreabilidade. A CNA também vai desenvolver o programa enquanto o Ministério da Agricultura repassará as informações necessárias para a implantação do novo sistema de dados. Com a plataforma, também será possível a emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA por meio eletrônico.
Fonte: SATO COMUNICAÇÃO
às 09:26
admin
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