Mercado do Boi

Adicionar comentário 21 de Dezembro de 2009 às 18:04 admin

Otávio Cançado, diretor-executivo da Abiec: exportações a UE, OMC, rastreabilidade e sustentabilidade

Miguel Cavalcanti, coordenador do BeefPoint, conversou na terça-feira com Otavio Cançado, diretor-executivo da ABIEC, sobre exportações de carne bovina brasileira a UE. Acompanhe abaixo as perguntas e trechos das respostas. A entrevista na íntegra, você pode ouvir clicando abaixo.

1.Como vai funcionar essa consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a UE, sobre essa “discriminação da carne brasileira”?

“Brasil vai fazer consulta formal a UE sobre tratamento injusto em relação as importações de carne brasileira. Vamos decidir como fazer, exatamante isso, na semana que vem, com o governo, em Brasília”.

“O Brasil é o único país que precisa de uma lista de fazendas aptas a exportar a UE”.

“Botswana exporta para a UE e teve casos recentes de febre aftosa”.

“Já perguntamos muitas vezes e não obtivemos uma resposta sobre os motivos desse tratamento desigual. Queremos uma resposta técnica”.

“O Brasil deve entrar com essa consulta formal apenas em 2010, pois não é uma ação apenas do setor privado, da Abiec, mas vai envolver também o Ministério da Agricultura e o Itamaraty”.

2.O que a Abiec deseja que a UE flexibilize?

“Queremos o que o MAPA já pediu a UE e foi negado. Hoje é preciso que a entrada na lista da UE (lista Traces) seja automática. Nós queremos profissionais (agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários) possam fazer as auditorias, aumentando a capacidade de auditoria, limitado pelo número de técnicos do Ministério. O MAPA faria uma checagem em apenas uma amostra das fazendas, e não 100%, como é hoje”.

“A UE tem uma atitude discriminatória em relação ao Brasil hoje. Queremos saber a razão disso, uma resposta técnica”.

3.Qual a avaliação da lei atual da rastreabilidade, sancionada recentemente, de autoria de Ronaldo Caiado?

“Eu acho que a proposta do deputado Ronaldo Caiado pode ajudar sim, mas é preciso levar em conta que para exportar é preciso mais do que sanidade. É preciso padrões de qualidades, como por exemplo na Cota Hilton. Para esses mercados e para esses clientes, vamos precisar atender as regras e demandas dos compradores, que são questões de qualidade”.

“Para atender a Cota Hilton, é preciso que tenhamos rastreabilidade desde os 10 meses (desmama). Essa decisão é uma questão de mercado, uma decisão econômica, dos produtores e dos frigoríficos”.

4.E a possível/provável consulta pública sobre o Sibov que o Mapa irá divulgar? Qual a posição da Abiec sobre o tema?

“A informação que tenho é que hoje (terça, 08-12) está acontecendo uma reunião do CTC do Sisbov e que está sendo acordado entre Ministério, produtores e frigoríficos. Me parece que a questão com os produtores já está resolvido e vamos resolver os pontos dentro dos frigoríficos”.

5.Você acredita que a UE pode aceitar carne bovina do Brasil, sem identificação individual?

“Eu acho que dificilmente isso muda. A lei aprovada pelo deputado Caiado diz que a rastreabilidade é voluntária. O produtor e o frigorífico que queiram ter acesso a europa, e ao mundo, vão precisar atender a rastreabilidade. E a tendência mundial é uma rastreabilidade com identificação individual. Vai depender da decisão de mercado de cada produtor e de cada frigorífico”.

6.Qual a sugestão para o Mapa aumentar o número de fazendas aptas a exportar a UE?

“Nossa proposta é que seja flexibilizada a habilitação de fazendas e também o processo de inclusão na lista Traces. Não vejo outras sugestões no momento”.

“Da forma que está, o sistema está amarrado, gerando uma lentidão na lista de “.

“A UE tem hoje em tese, o controle do acesso de carne brasileira. Se querem limitar, não autorizam novas fazendas, se querem aumentar, incluem mais fazendas na lista”.

“Hoje temos uma duplicidade de auditoria, duplicidade de trabalho. Isso gera um custo extra, imposto pela UE”.

“Um número muito pequenos de fazendas habilitadas a exportar a UE”.

7.Qual sua opinião sobre o recém-divulgado programa de certificação da Abras?

“Existe uma tendência, não só da Abras, mas também do BNDES, que querem comprovação de respeito a legislação ambiental, seja para comprar (Abras), seja para novos financiamentos para frigoríficos e até produtores (BNDES)”.

“A questão da Abras é que eles atropelaram um pouco o processo, não consultando os produtores e consultando os frigoríficos apenas no final do processo”.

“Todo processo é positivo, mas é preciso envolver melhor toda a cadeia, não pode ser uma imposição. Os produtores não foram nem consultados”.

“Acredito que vamos começar uma nova rodada de negociações. Não é um processo inviável, mas precisamos repensar alguns pontos”.

“Toda iniciativa de melhoria do setor é válida. A iniciativa da Abras é válida”.

“Auditar e certificar a cria-recria-engorda é uma questão muito difícil hoje”.

“O BNDES por exemplo deu prazos razoáveis para que frigoríficos e produtores se adequassem. Esse é um caminho a ser seguido pela Abras”.

Fonte: BeefPoint

Adicionar comentário 11 de Dezembro de 2009 às 16:16 admin

ONG recebe R$ 10 milhões para ajudar cidades a reduzirem desmatamento

Na contramão dos projetos gigantes que costumam ser preparados para a Amazônia, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) aposta na conversa com prefeituras e pequenos sindicatos para frear o desmatamento no sudoeste do Pará. A ONG acaba de ser selecionada pelo Fundo Amazônia para receber R$ 10 milhões e ajudar onze municípios dessa região.

O trabalho do Imazon será feito em três anos, abrangendo uma área de 66 mil quilômetros quadrados – o equivalente a três vezes o estado de Sergipe. A ideia é auxiliar os municípios a identificarem seus pontos de desmatamento e legalizar suas terras, já demarcando as áreas que devem ser preservadas.

Dos onze municípios selecionados, seis estão na lista oficial de cidades que mais desmatam a Amazônia. As outras cinco têm uma área de devastação que corresponde a mais da metade de seus territórios. ‘Queremos ajudar na capacitação dos municípios para que eles saiam dessa lista’, afirma a pesquisadora Brenda Brito, do Imazon.

O piloto do projeto já pode ser visto em Paragominas, sudeste paraense. Lá, a ONG conseguiu juntar prefeitura, governo do estado, comerciantes e sindicatos – entre eles o de produtores rurais – em um pacto para zerar o desmatamento. Com isso, atividades ilegais de exploração da floresta passaram a ser desestimuladas por várias organizações locais.

Os municípios beneficiados serão Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Dom Eliseu, Goianésia, Itupiranga, Jacundá, Paragominas, Rondon do Pará, Tailândia e Ulianópolis. ‘Logo que enviamos a proposta [para o Fundo Amazônia] consultamos os municípios, e já temos carta de anuência das prefeituras’, informa Brenda.

Ajuda externa - Além do Imazon, receberão recursos do Fundo Amazônia a ONG The Nature Conservancy (TNC), que tem projetos em Mato Grosso, e a Fundação Amazonas Sustentável, que atua no estado amazonense. O fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e hoje tem R$ 150 milhões em carteira. A principal fonte de recursos até agora é a Noruega, que pretende doar US$ 1 bilhão até 2015.

Fonte: G1

Adicionar comentário 8 de Dezembro de 2009 às 10:07 admin

Conferência do Clima: uma nova chance ao mercado de carbono (Artigo)

Começou ontem em Copenhage a 15ª Conferência entre as Partes signatárias (COP 15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Mais de 190 países, dentre eles o Brasil, buscam o consenso para salvar um acordo que substitua o PROTOCOLO DE QUIOTO, cujas previsões foram propositadamente limitadas até o ano de 2012, impelindo a comunidade internacional a rediscuti-lo após alguns anos de comprovação prática de seus efeitos.

Para entender o que está em jogo, imprescindível ter em mente o que significa o PROTOCOLO DE QUIOTO e qual sua importância no combate ao que parece ser o maior desafio do século XXI: o AQUECIMENTO GLOBAL.

Grosso modo, foi por meio desse acordo internacional que, dando continuidade às discussões iniciadas na Conferência da Terra realizada em 1992 no Rio de Janeiro (Eco-92), países historicamente mais industrializados (listados no chamado Anexo I do Protocolo) assumiram o compromisso de reduzir, entre 2008 e 2012, as emissões antrópicas - causadas pelo homem - de gases de efeito estufa para nível inferior a 5% daquele verificado em 1990.

No entanto, como a redução, por si só, implicaria aos países industrializados um esforço econômico quase impraticável - e, para os olhos do mercado, pouco atrativo -, o Protocolo criou três importantes mecanismos de flexibilização para viabilizá-la: (i) a implementação conjunta, (ii) o comércio internacional de emissões e (iii) o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). O que nos importa, neste breve texto, é este último, previsto no artigo 12 do PROTOCOLO DE QUIOTO.

Por meio do MDL, os países não incluídos no Anexo I - ou chamem-nos de “em desenvolvimento” -, podem implementar em seu território atividades voluntárias que reduzam a emissão ou remoção de gases de efeito estufa, podendo, ainda ao fim de um criterioso processo de monitoramento e certificação desse projeto, obter as RCEs (Reduções Certificadas de Emissão), comumente conhecidas como créditos de carbono.

As RCEs são emitidas exclusivamente pelo Conselho Executivo do MDL sediado em Bonn, Alemanha, que atua com o auxílio de uma Autoridade Nacional Designada no país em desenvolvimento, esta competente para aprovar o projeto de MDL em sua fase inicial. No Brasil, compete à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Uma RCE emitida pelo Conselho Executivo equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser emitida na atmosfera ou foi dela absorvida.

Esse ativo intangível - e aqui já adiantamos nossa posição quanto à natureza jurídica da RCE - pode ser negociado pelo titular do projeto de MDL, transferindo-o escrituralmente por meio de cessão onerosa das RCEs registradas em sua conta no Registro do MDL em Bonn para a conta daquele que pretende se utilizar desse “crédito” para cumprir parte das metas de redução de suas emissões.

Ou seja, para o mercado das RCEs propriamente ditas, todas as operações de cessão realizadas por determinado titular de projeto de MDL no Brasil serão concebidas exclusivamente no exterior.

O mercado de carbono movimenta vultosas quantias desde a sua concepção. Para se ter ideia de sua dimensão, somente o Brasil, o terceiro maior detentor de MDLs do mundo, deverá gerar cerca de 20 milhões de RCEs em 2009, segundo dados do Conselho Executivo do MDL. Tomando o valor médio de negociação de uma RCE em 13,50 euros, tratamos de um mercado que movimenta diretamente, pelo menos, R$ 650 milhões ao ano, somente no Brasil.

Isto sem falar no mercado secundário, não atrelado a Quioto, que surge de negociações intermediárias das RCEs ou das transações realizadas com as chamadas Reduções “Verificadas” de Emissões - RVEs. Como essas operações são significativamente diversas daquelas de Quioto, não nos firmaremos neste ponto.

Porém - e este é o dado destoante que justifica nosso inconformismo - , o Brasil que se pretende líder mundial em sustentabilidade, almeja reconhecimento internacional e está acometido pelo orgulho da decolagem econômica, prescinde de um quadro legal interno coerente e seguro, essencial para garantir aos empreendedores uma segurança mínima sobre a natureza jurídica das operações com RCEs e uma posição definitiva em relação à tributação dessas atividades.

As únicas manifestações oficiais proferidas até hoje são três ementas de Soluções de Consulta nº 59, de 10 de março de 2008, da Receita Federal - vinculando, entretanto, somente o consulente - e um Parecer da Comissão de Valores Mobiliários proferido no Processo Administrativo CVM nº RJ 2009/6346.

As soluções de consulta indicam uma tendência interpretativa do fisco federal em considerar as receitas advindas da cessão de RCEs como “decorrentes de exportação” e, portanto, imunes ao PIS e à Cofins. Estariam sujeitas, por sua vez, à CSLL e ao IRPJ ao percentual de presunção de 32% para fins de apuração da base de cálculo pela sistemática do lucro presumido. O Parecer da CVM resume-se a dispor que as RCEs não se enquadram no conceito de valores mobiliários, podendo, ainda segundo a comissão, ser adquiridas por fundos de investimento.

Isso é muito pouco e incerto diante da importância do tema e dos negócios gerados em torno de Quioto. Falta o Brasil produzir normas - ou ao menos dar andamento aos projetos de lei já propostos - que traduzam juridicamente, corrigindo ou estimulando, o que o sistema econômico já criou e recriou.

Sugestões aos nossos políticos: concentrem esforços nesse momento de evidência do assunto e, aproveitando as promessas feitas ao mundo de pioneirismo na redução de emissões, promovam a efetiva proteção do MEIO AMBIENTE - valor elevado ao altiplano constitucional - reduzindo ou eliminando a tributação dessas operações. Lembrem-se que o direito tributário pode e deve sempre se valer da técnica do encorajamento para estimular atividades econômicas que estejam em consonância com os fins constitucionais.

Em tempo, esta é a dívida que temos com o planeta.

Breno Ferreira Martins Vasconcelos é mestre em direito tributário pela Universidade de Bolonha - Itália, mestrando em direito tributário pela PUC-SP e sócio da área tributária do escritório Falavigna, Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados

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PRIMEIRO DIA DAS NEGOCIAÇÕES EM COPENHAGEN

A Reunião do clima começou hoje e, para minha satisfação, minha visão sobre o sucesso da reunião parece ser compartilhada pela maioria dos lideres que discursaram, afirmando que não há alternativa senão um acordo saído de Copenhagen.

Os países em desenvolvimento se alinharam em torno da exigência de que os países desenvolvidos assumam metas mais agressivas e compromissos que as já apresentadas até o momento com base em argumentos de equidade, direito à vida, direitos humanos, e distribuição de riqueza.

Os Países Desenvolvidos falaram em termos de cooperação global, compromisso ambicioso e transferência de capacitação de tecnologia aos países menos desenvolvidos. Todos reforçaram o compromisso com a ação pós Copenhagen e a importância do envolvimento de todas as partes para o sucesso do acordo em mensagem otimista.

De um lado o otimismo (países desenvolvidos) do outro, reticência e cobrança (Países em desenvolvimento), aguardando uma ação concreta e com caráter obrigatório dos responsáveis históricos pelo aquecimento global.
Foi recorrente a ênfase nas responsabilidades comuns porém diferenciadas e a importância da manutenção dos mecanismos de mercado, tais como os Projetos de MDL que geram créditos de carbono para manter e aprofundar a operacionalização da redução de emissões.

Na prática os dois grupos: AWG – LCA e AWG – KP terão 6 dias para subemter as propostas ao COP para que, à partir da semana que vem, os Diplomatas comecem a desenhar os termos do acordo que deve ser fechado na próxima semana.

Serão noites curtas e dias longos, ao contrário do inverno nórdico da Dinamarca, mas eu continuo acreditando que o momento político é único e que um acordo será selado. Como disse a Presidente do COP: “it is time to deliver” – é hora de entregar.

Por Felipe Bottini – GreenDomus
http://www.neutralizecarbono.com.br/blog/

Adicionar comentário 7 de Dezembro de 2009 às 19:20 admin

Pecuarista diz que câmbio reduz ganhos na reposição dos bezerros

O pecuarista Luiz Pereira Moraes, de Araçatuba (SP), perdeu nos últimos meses 50% da margem de lucro que pretendia ter com a venda de 800 bois para um frigorífico da região. “Minha expectativa era conseguir ter um lucro de pelo menos 20%, mas consegui apenas 10%”, diz.

A culpa, segundo ele, não é só do preço da arroba do boi gordo, que está em baixa, (R$ 74,00), mas principalmente do bezerro de reposição, cujo preço continuou alto, apesar da queda da arroba, que no ano passado, estava em R$ 84,00.

Com o dinheiro da venda do gado, Moraes esperava repor dois bezerros para cada boi vendido. Essa relação, que deveria ser de 2,5 bezerros para cada boi gordo, é uma fórmula usada tradicionalmente pelos pecuaristas para calcular a remuneração da venda do bezerro dois anos depois de comprado. “Esse é o tempo que um boi demora a ficar pronto para o abate”, explica Moraes.

Durante esse período, o criador passa por todas as transformações do mercado. “Foi isso que aconteceu do ano passado para cá: o preço da arroba estava alto, o dos insumos também, agora caiu; mas o preço do bezerro para reposição continua no mesmo patamar de 2008″, diz. Segundo Moraes, um boi de 16 ou 17 arrobas é vendido hoje em torno de R$ 1,2 mil, enquanto um bezerro está em R$ 650,00 ou R$ 700,00: “Se você computar, os custos de criação, com aluguel de pasto e sal para engordar o bezerro, você verá que ele estará custando em torno de R$ 1.130 quando estiver pronto para o abate. É uma margem de lucro muito pequena.”
Para o presidente do Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran), Alfredo Ferreira Neves Filho, o preço da arroba está em queda por conta da sobrevalorização do dólar. “Os frigoríficos para não perderem com a defasagem do dólar nas exportações, forçam os preços para baixo. Eles fazem isso para tirar a diferença das exportações”, diz. Para Neves Filho, o preço do boi em dólar, em torno de US$ 42 a arroba, está bom, mas como o real está sobrevalorizado, esse valor se torna ínfimo para os criadores. “Além do problema da reposição, o custo de produção ainda é alto e o pecuarista acaba tendo prejuízo, por isso muitos deles estão migrando para a produção de cana”, afirmou Neves Filho.

Ele ainda alerta para o preço da carne, que chega ao consumidor sem o repasse da queda de preço. “Hoje as peças vendidas no atacado não estão no mesmo patamar de 2008 e por isso essa queda de preços, sentida na arroba do boi, não chegou aos consumidores”. Segundo ele, o preço da carne deveria estar pelo menos 20% mais baixo que o atual.

No fechamento das exportações da carne bovina até outubro, a queda em dólares, em relação a 2008, foi de 28%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores e Exportadores de Carne (Abiec). (AE)

Fonte: IG / Último Segundo

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Dólar fecha a R$ 1,72; Bovespa ganha 1,63% após fala de Bernanke

A moeda americana chegou a ser negociada perto de R$ 1,75 (preço mais alto dos últimos dois meses) na sessão desta segunda-feira, mas perdeu ímpeto gradativamente com a melhora das Bolsas de Valores. O dólar também valorizou frente ao euro, que voltou ao patamar de US$ 1,48 pela primeira desde o início de novembro.

O dólar comercial foi cotado por R$ 1,721, em queda de 0,23%, nas últimas operações desta segunda-feira. Os preços da moeda americana oscilaram entre R$ 1,745 e R$ 1,724. Nas casas de câmbio paulistas, o dólar turismo foi vendido por R$ 1,830, estável.

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) registra ganhos de 1,63%, aos 68.702 pontos. O giro financeiro é de R$ 4,01 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York sobe 0,43%.

Os agentes financeiros aguardavam com a expectativa as palavras do presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke. Na semana passada, o corte de empregos registrado em novembro nos EUA foi muito menor do que o previsto, o que gerou alguma ansiedade no mercado: o indicador foi interpretado como um indício de que os estímulos fiscais concedidos no pior momento da crise seriam retirados antes do que muitos previam.

A recuperação do mercado de trabalho americano também alimentou a especulação em torno de uma possível elevação dos juros básicos (mantidos pouco acima de zero por cento).

Bernanke não “desapontou” o mercado e disse o que muitos queriam ouvir: a permanência dos juros em níveis muito baixos por “um longo período”. “Ainda temos algum caminho a percorrer antes de termos certeza de que a recuperação será sustentável”, afirmou, durante discurso no Clube Econômico de Washington.

Entre outras notícias importantes do dia, o boletim Focus, do Banco Central, mostrou que a maioria dos economistas do setor financeiro revisou para cima suas projeções para a inflação oficial, o IPCA. A estimativa agora é que o índice encerre o ano em 4,26%, contra previsão de 4,25% feita na semana passada.

Para a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) desta semana, as projeções apontam para a manutenção dos juros básicos em 8,75% ao ano. Para 2010, a mediana das expectativas subiu de 10,50% para 10,63%.

O Ministério do Desenvolvimento reportou um superavit de US$ 376 milhões nas transações comerciais do país com o exterior no período da primeira semana deste mês (dias 1 a 6).

Juros futuros

O mercado de juros futuros, que sinaliza o custo do dinheiro para os bancos, rebaixou as taxas projetadas nos contratos de prazo mais longo, num repique após três dias consecutivos de alta.

No contrato que aponta os juros para outubro de 2010, a taxa prevista recuou de 9,92% ao ano para 9,87%; e no contrato de janeiro de 2011, a taxa projetada cedeu de 10,43% para 10,38%. Esses números são preliminares e podem sofrer ajustes.

Fonte: Folha Online

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Indústrias do agronegócio adiam investimentos em função de dólar desvalorizado

Real forte impacta nas exportações agrícolas, e setor espera mudanças no cenário

O agronegócio calcula os efeitos do dólar desvalorizado. Com a queda dos preços das commodities e a valorização do real, empresas do setor – como frigoríficos – adiam investimentos e aguardam uma recuperação mais consistente das cotações.

A Cooperativa Central Oeste Catarinense Aurora paralisou a construção de duas plantas de abate de aves em Canoinhas (SC) e em Carazinho (RS). O investimento nas fábricas somava R$ 800 milhões.

– Ainda não temos cronograma para retomar – diz o vice-presidente da Aurora, Neivor Canton.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne de Frango (Abef), Francisco Turra, a empresa está longe de ser um caso isolado:

– Tudo parou este ano.

Nos últimos oito anos, a produção de carne de frango cresceu, em média, 11% ao ano. Em 2009, produção e exportação devem ficar estáveis. O setor de carnes é o que mais sofre com a valorização do real, porque os preços tiveram recuperação menos expressiva que os demais produtos agrícolas.

– Quanto mais nobre o alimento, mais sensível à queda de renda provocada pela crise – explica o diretor da consultoria MB Agro, Alexandre Mendonça de Barros.

– Começamos a forçar um pouco a venda no mercado interno, que tem sido mais previsível, mas temos que disciplinar a oferta – afirma Canton.

O câmbio está provocando perda de competitividade no mercado externo também na carne bovina, nos laticínios e no setor de soja. Conforme Mendonça de Barros, o impacto do câmbio está variando bastante conforme o setor e a região do país

Fonte: Canal Rural

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Abiec quer consulta na OMC alegando discriminação da carne brasileira pela UE

Enquanto o Ministério da Agricultura informa ter decidido alterar as regras do sistema de rastreamento de bovinos (Sisbov) rumo a uma simplificação das exigências feitas pela União Europeia para importar carne brasileira, os exportadores do produto, representados pela Abiec, querem fazer consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a UE, abordando o que chamam de “discriminação da carne brasileira”.

O diretor-executivo da Abiec, Otávio Cançado, afirma que um pedido do Ministério da Agricultura para flexibilizar o Sisbov foi negado pela Comissão Europeia, por isso o setor decidiu propor ao Itamaraty a abertura de uma consulta na OMC, conhecida como “trade specific concern”, para questionar a decisão da UE de não aceitar a flexibilização, o que elevaria o número de fazendas habilitadas a fornecer animais para abate e exportação ao bloco.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, porém, nega que o governo tenha solicitado formalmente qualquer alteração nas exigências da UE. “Temos que cumprir a atual regra até mudar o sistema. E não vamos mudar o sistema sem avisar aos importadores”.

De acordo com Kroetz, na próxima semana, um comitê técnico consultivo deve finalizar a proposta para racionalizar o Sisbov, em vigor desde julho de 2006. As novas regras, que devem ficar em consulta pública pelo prazo mínimo de 30 dias, serão comunicadas formalmente à UE para reforçar os pedidos informais do governo brasileiro por alterações no Sisbov.

Segundo o diretor da Abiec, o Brasil deixou de exportar US$ 2 bilhões em carne para a UE em 2008 e 2009 depois que o bloco decidiu limitar o número de fazendas aptas a fornecer animais, exigindo um longo processo de certificação.

Kroetz, afirma que as principais alterações no sistema serão a revisão da metodologia de verificação, ampliação do gerenciamento da base nacional de dados (BND) do Sisbov e a eliminação de alguns documentos. Pela proposta, a base de dados será única. Não haverá necessidade da duplicidade de registros na propriedade, na certificadora e no escritório regional da agência estadual de defesa. Tudo será centralizado na BND.

Além disso, as auditorias poderão ser feitas por amostragem, e não mais fazenda por fazenda. Os pecuaristas poderão incluir os dados de seu rebanho diretamente no Sisbov. Para gerenciar os dados, os produtores também poderão escolher certificadoras ou profissionais cadastrados e habilitados a operar o Sisbov. O fluxo de documentos, hoje restrito às certificadoras, poderá ser gerenciado diretamente pelo criador.

“As exigências atuais são muitas. Temos que adequar o sistema porque as condições vigentes em 2006 são diferentes da realidade de hoje”, diz Inácio Kroetz. “O sistema tem que ser mais atraente sem perder a segurança e a confiabilidade exigidas pelo mercado”.

Hoje, o Brasil tem 1.704 propriedades habilitadas a vender gado para frigoríficos autorizados a exportar à UE. Outras 126 fazendas aguardam o sinal verde dos europeus. O governo espera que o processo de habilitação passe a ser automático. O Ministério da Agricultura seguiria como auditor e garantidor final do Sisbov. E a UE faria auditorias anuais em todas as pontas do sistema.

O Brasil tem alguns argumentos para convencer a UE a mudar as exigências. O sistema de auditoria brasileiro, treinado pelos próprios veterinários europeus, tem capacidade para realizar quatro mil auditorias anuais, diz o secretário. “Temos 660 auditores capacitados e treinados nos Estados e no ministério”. Em 2008, foram feitas 1.788 auditorias. Neste ano, até outubro, foram 1.650 inspeções nas fazendas. “Ocorre que não há uma demanda muito forte nem represamento de pedidos. O prêmio oferecido ao produtor caiu e o mercado da União Europeia não está remunerando. Também é difícil reunir cortes exigidos para encher um contêiner”, avalia Kroetz.

A matéria é de Mauro Zanatta e Alda do Amaral Rocha, publicada no Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.

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Faepa ainda não formalizou TAC na pecuária

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu na quinta-feira (26), em Belém (PA), procuradores da República no Estado, a governadora Ana Julia Carepa, o secretário estadual de Meio Ambiente Anibal Picanço, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para discutir acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) com objetivo de garantir a adesão de fazendeiros de todo o estado ao ajuste de conduta da pecuária que prevê maior controle sobre os impactos da atividade.

Ausente do Estado, o presidente da FAEPA Carlos Xavier não participou da assinatura do TAC entre o Ministério Público Federal, Governo do Pará e produtores rurais. A entidade de classe, embora reconheça os avanços nessa negociação, entende que, existem alguns pontos a serem ponderados antes de consagrar sua adesão a esse acordo.

Mato Grosso - No Mato Grosso, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) está em estado de alerta quanto ao rumo das negociações comerciais entre o grupo formado pelos cinco maiores frigoríficos do País (JBS, Bertin, Marfrig, Minerva e Frigol), uma organização não-governamental (ONG) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para a certificação de origem da carne no Brasil. É muito perigoso saber que os cinco maiores frigoríficos do País sejam pautados por uma ONG, e pressionados pelo setor varejista, alegando preocupação ambiental, disse Luciano Vacari, superintendente da Acrimat. Se o G-5 se reúne para ditar regras de certificação, quem nos garante que não se reúnem também para combinar escala de compra.

Fonte: FAEPA
Escrito por Lorena Daibes

Adicionar comentário 2 de Dezembro de 2009 às 12:34 admin