Lula não vai limitar compra de terra
26 de Novembro de 2008 às 16:28 admin | Enviar por e-mail Hits para esta publicação: 565
Plantação de soja é pulverizada por máquina em fazenda em Mato Grosso; alta de commodities agrícolas acentuou o interesse de estrangeiros por terras no Brasil
Da Sucursal de Brasília - Por conta da crise financeira internacional, o Palácio do Planalto determinou à AGU (Advocacia Geral da União) que mantenha na gaveta as propostas de mudanças na legislação para restringir a compra de terras por estrangeiros no país.
O argumento para segurar pelo menos por ora essas medidas é que, num momento de escassez de crédito e de contenção de recursos, o governo não pode vetar ou restringir a entrada de qualquer tipo de investimento internacional.
Urgentes até outro dia, quando a chamada “estrangeirização” das terras do país era apontada como uma espécie de ameaça à soberania nacional, as medidas estão prontas e paradas na mesa do ministro José Dias Toffoli (AGU) desde o início de setembro, dias antes do estouro da crise internacional.
O que preocupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não são apenas os efeitos técnicos e práticos dessas medidas mas o simbolismo de, neste momento, ser visto no exterior como um país que despreza investimentos estrangeiros.
Nas mãos de Toffoli, há dois mecanismos jurídicos. O primeiro deles, e que cabe diretamente ao advogado-geral da União, é a revogação de um parecer emitido em 1997 pelo órgão. Ele diz que, na lei nº 5.709, de 1971, o parágrafo que faz restrição às pessoas jurídicas brasileiras controladas por capital estrangeiro não foi recepcionado pela Constituição de 1988 e, portanto, estaria revogado.
Agora, a AGU mudou de opinião. O consultor-geral do órgão, Ronaldo Jorge, concluiu que esse parágrafo foi recepcionado pela Constituição de 1988 e que o parecer de 1997 é que precisa ser revogado. Essa canetada de Toffoli, porém, depende do aval de Lula.
Desde que a crise econômica veio à tona, Lula tem se mostrado resistente a mudanças antes dadas como certas e que poderiam inibir investimentos. Além da medida da terra, ele adiou o anúncio das regras do zoneamento da cana, mecanismo acordado entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente para impedir o avanço da cultura na Amazônia.
Segundo a legislação em vigor, a aquisição de terra está vedada a pessoa física estrangeira não residente no país e a pessoas jurídicas não autorizadas a funcionar no Brasil. Além disso, a compra está limitada a pessoas físicas estrangeiras residentes no país e a pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil.
Com o parecer de 1997 da AGU ainda em vigor, não há limite para pessoas jurídicas brasileiras com a maioria de suas ações com direito a voto controlada por estrangeiros.
Não há como quantificar o volume de recursos que deixará de entrar no país caso esse parecer seja de fato revogado. Um dos setores que poderiam ser atingidos é o de celulose, com suas vastas plantações de eucaliptos, em que é grande a atuação de estrangeiros.
Reportagem de julho da Folha mostrou que, segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), fazendeiros e investidores estrangeiros compram ao menos 0,5 quilômetro quadrado de terras brasileiras a cada hora, o que, ao final de um dia, significa 12 quilômetros quadrados legalmente em mãos de pessoas físicas ou jurídicas de outras nacionalidades. Na época, havia 40,3 mil quilômetros quadrados legalmente sob o controle de estrangeiros -o que não inclui as empresas brasileiras controladas por pessoas de outros países.
O segundo mecanismo jurídico, parado no governo, é um projeto de lei sobre o tema a ser encaminhado ao Congresso. Ainda incipiente, o texto trataria não apenas da compra de terras por estrangeiros mas também de limites fundiários para brasileiros.
Eduardo Scolese
Fonte: Folha de São Paulo
Data: 24/11/2008
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53 Comentários Faça seu próprio
1. MARCIO | 27 de Fevereiro de 2009 às 18:13
AS TERRAS ATUALMENTE SOBRE CONTROLE DE ESTRANGEIROS TEM QUE VOLTAR PARA O DOMINIO DE BRASILEIROS QUE AS POSSAM COMPRAR. CASO NÃO EXISTÃO INTERESSADOS O ESTADO DEVE COMPRAR ESSAS TERRAS.
DEVE SER COMPLETAMENTE PROIBIDO E VEDADO A POSSE DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS MESMO OS RESIDENTES NO BRASIL, NATURALIZADOS OU FILHOS DE EXTRANGEIRO COM BRASILEIRO NASCIDO NO BRASIL, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM CASOS DE ESTRANGEIROS QUE SE CASAM COM BRASILEIROS OU QUE VEM TER SEUS FILHOS NO BRASIL COM INTENÇÕES NOCIVAS A INTEGRIDADE DO BRASIL.
A SOLUÇÃO PARA OS INVESTIDORES LEGITIMOS QUE NECESSITAM DE TERRAS SERIA O ARRENDAMENTO / ALUGUEL, POR TEMPO DETERMINADO, EM CONTRATO FISCALIZADO PELO ESTADO COM A CONDIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA AREA COM SEU ECOSSISTEMA RESTAURADO AO FINAL DO INTERESSE / CONTATO DE ARRENDAMENTO / ALUGUEL.
OS EXTRANGEIROS PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE JA POSSUEM TERRAS NO BRASIL COMPULSORIAMENTE VENDERAM AS TERRAS A BRASILEIROS COM RECURSOS PARA A COMPRA OU PARA O ESTADO EM CASO DE FALTA DE PESSOAS FISICA OU JURIDICA COM CAPITAL TOTALMENTE BRASILEIRO.
DEFINITIVAMENTE PROPRIEDADES RURAIS TEM QUE SER EXCLUSIVA PARA BRASILEIROS COM EXCESSÃO AOS FILHOS DE EXTRANGEIROS NASCIDOS NO BRASIL OU OS NATURALIZADOS.
2. eduardo formighieri | 5 de Junho de 2009 às 12:20
concordo plenamente com o comentario do colega acima
terras brasileiras devem ficar na mão de brasileiros
ou seja nada de invasão por investidores entre aspas
espiculadores,terras do brasil são terras do brasil
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